Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIDEAU obtém liminar para compra de alimento a criança com APLV

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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário IDEAU obteve na última quinta-feira, 21 de julho, medida liminar garantindo o pagamento, por parte do Estado do Rio Grande do Sul, do alimento Neocate Lcp Fórmula Infantil em pó à Gael. Morador de Sertão (RS), a criança é portadora de Alergia à Proteína do Leite (APLV). 

O menor precisa de aproximadamente 10 latas por mês do alimento, com preço aproximado de R$250,00 cada, totalizando, assim, cerca de R$2.500, 00 por mês, valor que a família não tem condições de custear. Dessa forma, os responsáveis solicitaram ajuda financeira ao Estado, visando garantir a alimentação da criança, mas o pedido não foi acatado, sob alegação do suplemento não fazer parte da lista de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Após a negativa, a família pediu ajuda jurídica ao NPJ a fim de recorrer da decisão. O atendimento do caso foi realizado pelos acadêmicos de Direito, Marcos José Cordeiro Duarte e Diana Betiol, sob a responsabilidade da Prof. Lilian Hanel Lang, que ingressaram com ação judicial.  

Reconhecimento 

Com a liminar, fica a cargo do Estado o pagamento do suplemento, e a garantia que o garoto terá mensalmente a alimentação necessária. Emocionados, os pais agradecem a ajuda recebida nesse processo tão importante. “Nós somos gratos a Deus por tudo o que nos concede a cada dia, por colocar pessoas maravilhosas em nossas vidas. Através dessas pessoas conseguimos ganhar a liminar com sucesso e garantir alimento para o nosso pequeno Gael, para que ele cresça bem e com saúde. Sem a ajuda dos alunos e professores da faculdade nada disso seria possível, a palavra certa a dizer é gratidão a todos”.

UNIDEAU em prol da comunidade

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) disponibiliza para Getúlio Vargas e região serviço de assessoria jurídica, e foi através desse trabalho que a família do Gael foi atendida. Os futuros profissionais que realizaram o atendimento contam sobre a experiência em poder aplicar na prática o conhecimento adquirido dentro da sala de aula e, principalmente, em poder ajudar uma criança. “Estamos muito felizes e gratos por ser a primeira ação que estamos fazendo, e mais felizes ainda por se tratar de ajudar uma família, uma criança. Essa família confiou em nós para buscar o direito do seu filho, direito esse que é uma das garantias fundamentais, a saúde”, comentam os estudantes.

A professora que orientou o pleito da liminar destaca a eficiência do método de ensino da UNIDEAU e a importância da prática profissional na formação do acadêmico. “É uma satisfação verificar que nossos alunos, ainda na graduação, podem colocar os conteúdos aprendidos em prática. Isso demonstra a eficácia da metodologia ativa de ensino aplicada pela Unideau, onde o discente é o personagem principal e o maior responsável pelo processo de aprendizado. Isso forma bons profissionais, que realmente fazem a diferença na comunidade”, finaliza Lilian.